Luanda - As escolas do ensino primário de todo o país passam a receber, este ano, verbas directamente do Orçamento Geral do Estado (OGE), no âmbito do processo de desconcentração da gestão orçamental.

O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, adiantou, esta quinta-feira, em Luanda, que os directores das escolas passam a assumir a responsabilidade directa pela gestão dos recursos financeiros para permitir maior celeridade na resolução de problemas e uma administração mais eficiente e ajustada às necessidades reais de cada instituição.

Sublinhou que a medida visa valorizar o ensino primário e reforçar a autonomia administrativa das escolas, quando falava à imprensa no final do encontro entre a comissão negociadora do Governo e o Sindicato dos Professores Angolanos (SIMPROF).

Segundo Pedro Filipe, trata-se de um processo de desconcentração da gestão do orçamento escolar, que prevê a alocação directa de cerca de 150 mil milhões de kwanzas a todas as instituições de ensino no país.

Explicou que a alocação será feita sem qualquer intermediação das administrações municipais ou dos governos provinciais, marcando uma nova fase na gestão financeira do sector da educação.

Enfatizou que o Executivo acredita que a gestão directa do orçamento pelas direcções escolares vai melhorar significativamente a organização interna das escolas, garantir maior transparência e assegurar melhores condições de funcionamento.

Destacou que a implementação da medida já está em curso, com as escolas do ensino primário a figurarem como as primeiras beneficiárias da nova política de financiamento, considerada estratégica para o fortalecimento da base do sistema educativo nacional.

A desconcentração orçamental insere-se nos esforços do Executivo para valorizar o ensino primário, considerado pilar fundamental para o desenvolvimento humano e social, bem como para garantir uma utilização mais eficaz dos recursos públicos destinados à educação.