Luanda - As obras de construção da rede de drenagem de águas residuais e pluviais, instalação de iluminação pública, trabalhos de sinalização e pavimentação no Lar do Patriota Fase II, município do Talatona, em Luanda, vão ser realizados nos próximos tempos, para melhorar o escoamento das águas e a mobilidade das pessoas e bens.

 As obras de construção da rede de drenagem de águas residuais e pluviais, instalação de iluminação pública, trabalhos de sinalização e pavimentação no Lar do Patriota Fase II, município do Talatona, na província de Luanda, vão ser realizados nos próximos tempos, para melhorar o escoamento das águas e a mobilidade das pessoas e bens.

O Despacho Presidencial n.º 14/26, de 14 de Janeiro, citado pelo JA Online, formaliza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a celebração dos contratos da empreitada de obras públicas e aquisição de serviços de fiscalização do projecto.

Nos termos do diploma, a construção das infra-estruturas integradas do Lar Patriota Fase II contempla o valor global de 298.8 mil milhões de kwanzas e a aquisição dos serviços de fiscalização 10.4 mil milhões de kwanzas.

O Despacho refere que o projecto foi transferido do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação para o Governo Provincial de Luanda, no âmbito do Memorando de Transferência de Projectos assinado a 15 de Janeiro de 2025.

O governador provincial de Luanda deverá aprovar as peças do procedimento, verificar a validade e legalidade de todos os actos subsequentes, incluindo a celebração e assinatura dos novos contratos.

Deste modo, os contratos celebrados ao abrigo do Despacho Presidencial n.º 137/17, de 22 de Junho, foram rescindidos por falta de garantia de financiamento do projecto.