Defendida eliminação de tintas de chumbo no país
Luanda - A ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, defendeu, esta quinta-feira, no Huambo, a eliminação gradual do uso de tintas de chumbo em todo o país, para preservar a saúde pública e o ecossistema.
Em declarações à imprensa, no final da sua visita de trabalho ao Huambo, defendeu que a medida visa proteger a saúde pública e salvaguardar o meio ambiente, especialmente num contexto de crescente preocupação com os impactos nefastos do chumbo, para a população e para os ecossistemas locais.
Assegurou que o Executivo está a trabalhar na elaboração de um decreto para remoção do produto do país, numa altura em que decorrem levantamentos da situação, por via de apresentações públicas.
Reforçou que o chumbo nas tintas causa várias mortes, principalmente em crianças, por serem usadas na pintura de parques de diversão e demais locais frequentados pelos menores.
Ana Paula de Carvalho destacou, igualmente, o programa nacional da eliminação do uso de plástico, no quadro do programa do seu ministério, no biénio 2026/2027.
Salientou a aposta na valorização dos resíduos, para responder à gestão das lixeiras a céu aberto, em quase todos os municípios, pelo facto de contaminarem solos e águas subterrâneas, com consequências nas alterações climáticas.
Durante a visita a província do Huambo, a ministra do Ambiente procedeu a entrega de novos meios de recolha de resíduos sólidos urbanos, no quadro do reforço do saneamento básico.
Com efeito, foram entregues, entre outros equipamentos, quatro viaturas compactadoras, visando a recolha e gestão dos resíduos sólidos urbanos.
A ministra referiu que, para além do reforço em meios técnicos, decorrem acções de sensibilização junto da população, com o apoio dos órgãos de comunicação social, para a promoção da cultura de recolha selectiva do lixo, bem como a correcta utilização dos meios de deposição.
Sublinhou que a recolha selectiva permite o aproveitamento do lixo orgânico, nomeadamente restos de alimentos, para a produção de adubo orgânico destinado à agricultura, enquanto os inorgânicos, como plásticos, destinam-se a reciclagem.
Revelou estarem a decorrer estudos para a conclusão do aterro sanitário do Huambo, localizado no município da Caála, uma infra-estrutura implantada numa área de cerca de 100 hectares, iniciada em 2008, e que se encontra paralisada desde 2014, por diversas razões.
De acordo com a ministra, numa segunda fase, o aterro será transformado num centro de valorização de resíduos, com uma central de triagem de papel, plásticos e outros materiais recicláveis, em conformidade com as normas internacionais de gestão ambiental.
O projecto integra centro de pesagem de resíduos, áreas administrativa e de maquinaria, alvéolos, serviço de combate a incêndios, lagoa de lixiviados e uma incubadora de resíduos hospitalares, ainda por concluir, projectadas segundo as necessidades da época da sua concepção.
Sem precisar dados sobre os custos nem os prazos de execução, Ana Paula do Carvalho apontou o primeiro trimestre do ano em curso como o período em que estarão reunidas as condições para a definição e retoma do projecto, que vai servir os municípios da Caála, Cuima, Ecunha e Huambo.
Por seu lado, o governador do Huambo, Pereira Alfredo, enalteceu o empenho do Ministério do Ambiente no reforço do saneamento básico e defendeu um maior acompanhamento das iniciativas locais, com foco na protecção e salvaguarda do meio ambiente.