Presidente do CSMJ avalia funcionamento do Tribunal da Comarca de Belas

Luanda - O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, inteirou-se, segunda-feira, do funcionamento do Tribunal da Comarca de Belas, em Luanda.

 Tratou-se da primeira visita de trabalho de Norberto Sodré João a um Tribunal de Comarca, desde que assumiu funções, em Novembro de 2025.

A inspecção, segundo notícia do JA Online, decorreu em três momentos, que incluiu, encontro com funcionários judiciais, uma vistoria às instalações e uma reunião com os juízes.

Na sua deslocação fez-se acompanhar do presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, Domingos Mesquita, e do inspector-chefe do Serviço de Inspecção do CSMJ, Inácio Paixão.

Segundo o Juiz Presidente da Comarca de Belas, Edson Liz, o contacto directo com magistrados e funcionários possibilitou, ainda, um diagnóstico da realidade do tribunal, identificando necessidades e preocupações que afectam a instituição.

Entre os constrangimentos apontados destacam-se a insuficiência de condições para acomodar magistrados e funcionários com impacto na tramitação processual.

Actualmente, o Tribunal da Comarca de Belas dispõe de 124 juízes, um número considerado insuficiente para responder à elevada demanda processual registada na jurisdição.