Abordada pertinência da adopção da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual

Luanda - A embaixadora de Angola junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra, Ana Maria de Oliveira, abordou, em Luanda, com o ministro da Cultura, Filipe Zau, a pertinência do país elaborar e adoptar a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual com especial incidência nas áreas da arte, conhecimento tradicional e expressões culturais e tradicionais.

Uma nota de imprensa adianta que durante a reunião, realizada na semana finda, foi destacada a importância do país avançar na adesão a outros instrumentos internacionais relevantes sob a égide da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), visando reforçar a protecção, valorização e salvaguarda do património cultural nacional.

Na ocasião, foi abordada a prevista deslocação a Angola, este ano, do director-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, Daren Tang, que será uma oportunidade para o reforço da cooperação, visando a afirmação da propriedade intelectual como instrumento de valorização da cultura, inovação e comércio de produtos de arte.

Os dois interlocutores analisaram a necessidade do reforço institucional e operacional das estruturas sob tutela do MINCULT, designadamente o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Direcção Nacional de Comunidades e Instituições do Poder Tradicional e a Agência Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (ANICC).

Durante o encontro, a diplomata manifestou satisfação com os esforços desenvolvidos pelo Ministério da Cultura, ao confirmar Angola como parte do Tratado de Marraquexe, sob a égide da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

O Tratado de Marraquexe de 2013 é um acordo internacional que visa facilitar o acesso de pessoas invisuais, com deficiência visual e outras dificuldades de leitura a obras publicadas, permitindo a criação e o intercâmbio transfronteiriço de materiais em Braille, áudio ou letras ampliadas sem violar os direitos autorais, promovendo assim a inclusão cultural, educacional e informacional.

No âmbito da formação contínua especializada, a diplomata angolana incentivou a participação dos técnicos da cultura nos programas de formação da Academia da OMPI, cujo acesso é gratuito.

Ana Maria de Oliveira e Filipe Zau reiteraram a necessidade de uma estreita articulação intersectorial permanente entre os sectores da cultura, comércio e ensino superior, ciência e inovação, com vista a definir uma estratégia comum que permita maximizar os benefícios que permitam assegurar resultados concretos e sustentáveis para os diferentes sectores nacionais.