Ministério das Relações Exteriores reconhece limitações na autenticação de documentos

Luanda – O Ministério das Relações Exteriores reconheceu, esta sexta-feira, em Luanda, existir uma limitação considerável na autenticação de documentos, que resulta de intervenções técnicas profundas e inadiáveis no sistema, motivadas por necessidades de reforço de segurança, integridade e fiabilidade dos processos, em alinhamento com padrões internacionais de validação documental.

Uma nota de imprensa esclarece que não se trata de uma paralisação, por parte do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares (ICAESC), tutelado pelo Ministério das Relações Exteriores.

Na sua nota de imprensa, o Ministério das Relações Exteriores informa que tomou conhecimento do pronunciamento público, em que “são manifestadas preocupações legítimas, relativamente a interrupção temporária do sistema de autenticação de documentos, por parte do Instituto das Comunidades Angolanas no Exterior e Serviços Consulares, deste departamento ministerial”.

O Ministério das Relações Exteriores reconhece, sem reservas, que a autenticação de documentos constitui um serviço público essencial, com impacto directo na vida académica, profissional, migratória, comercial e administrativa dos cidadãos.

Reconhece igualmente que qualquer perturbação prolongada em tais serviços gera constrangimentos reais.

Segundo o ministério, “trata-se de um processo complexo, que envolve componentes tecnológicas sensíveis e mecanismos de interoperabilidade com entidades nacionais e estrangeiras”.

Para fazer face a situação, adianta na sua nota, o Ministério das Relações Exteriores accionou equipas técnicas especializadas, em coordenação com parceiros institucionais competentes, estando em curso medidas correctivas que visam a reposição normal do serviço e a modernização estrutural, prevenindo ocorrências semelhantes no futuro.

De acordo com o esclarecimento, a prioridade tem sido garantir que o sistema regresse de forma estável, segura e juridicamente fiável, evitando soluções apressadas que comprometam a credibilidade do Estado angolano no plano internacional.

O Ministério das Relações Exteriores reafirma o seu compromisso com a transparência institucional, melhoria contínua dos serviços consulares e administrativos, respeito pelos direitos e expectativas legítimas dos cidadãos e reforço da confiança nas instituições do Estado.

Apela à compreensão da população, assegurando que a situação em causa não resulta de negligência, mas de uma opção responsável pela segurança, credibilidade e modernização dos serviços públicos.