Angola e Brasil assinam acordo no sector eléctrico

Luanda - Angola e o Brasil assinaram, quarta-feira, em Brasília, um Memorando de Entendimento sobre Cooperação Técnica no Sector Eléctrico, que abrange os domínios científicos, tecnológicos, regulatórios, administrativos e comerciais.

De acordo com um comunicado do Ministério da Energia e Águas, citado pelo JA Online, o instrumento jurídico, assinado pelo titular da pasta, João Baptista Borges, e o secretário-executivo do Ministério brasileiro das Minas e Energias, Gustavo Ataíde, tem como enfoque a segurança energética, resiliência dos sistemas eléctricos e aceleração da transição energética, alinhada com os compromissos globais de descarbonização e desenvolvimento sustentável.

“Este instrumento representa um avanço estratégico na agenda bilateral, posicionando o sector Eléctrico como eixo central da transformação económica de Angola e reforçando o papel da cooperação Sul-Sul como catalisador de soluções inovadoras, inclusivas e sustentáveis”, refere o documento.

Entre as prioridades estruturantes, destaca-se a promoção da inclusão energética, com particular enfoque na partilha da experiência brasileira do programa “Luz para Todos”, reconhecido internacionalmente como referência na universalização do acesso à electricidade e redução das assimetrias sociais.

O acordo contempla, igualmente, o reforço da cooperação institucional e técnica entre entidades reguladoras e operacionais, visando à modernização das infra-estruturas, a melhoria da eficiência operacional e o aumento da fiabilidade do sistema eléctrico nacional.

O instrumento jurídico foi assinado no âmbito da visita que o ministro angolano da Energia e Águas efectua ao Brasil.