Comité de Reforma do Sector Eléctrico analisa desafios estruturais

Luanda - Os principais desafios estruturais do sector eléctrico foram analisados, terça-feira, em Luanda, na 2.ª reunião do Comité de Reforma.

O certame foi presidido pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges.

Segundo uma nota de imprensa do MINEA, o encontro serviu para analisar a expansão da cobertura eléctrica, a modernização das infra-estruturas, o reforço da fiabilidade do sistema e para aferir a melhoria da capacidade de planeamento e gestão e a consolidação de um modelo institucional mais coerente, funcional e orientado para resultados.

Na ocasião foi, igualmente, sublinhada a relevância da nova Lei da Electricidade, um instrumento estruturante para a reorganização, regulação e funcionamento do sector, oferecendo bases mais sólidas para a definição de competências.

Além disso, ficou-se a saber que contribui para o fortalecimento da governação sectorial e a promoção de um ambiente mais previsível, transparente e atractivo para o investimento.

A reunião permitiu aprofundar a análise sobre modelos alternativos de organização do sector eléctrico angolano, ponderando-se as respectivas vantagens, desafios e implicações operacionais numa abordagem faseada, prudente e ajustada às especificidades do contexto nacional.

Neste processo, foi ainda reiterado que a reforma do sector eléctrico deve ser orientada por objectivos estratégicos claros para garantir maior eficiência e sustentabilidade, melhorar a qualidade e continuidade do fornecimento de energia eléctrica, assegurar maior fiabilidade do sistema, expandir o acesso à electricidade, fortalecer a capacidade institucional do sector e criar condições para um ambiente mais competitivo, equilibrado e mobilizador de investimento.

Foram, também, apreciados os resultados de um benchmarking internacional, com referência às experiências do Brasil, Moçambique, Quénia, África do Sul, Namíbia e Portugal, possibilitando a identificação de factores-chave para o sucesso das reformas e feita a clarificação das funções institucionais, o reforço da regulação, a sustentabilidade financeira, a melhoria da coordenação entre intervenientes, bem como a criação de condições mais favoráveis ao investimento público e privado.