Luanda – Cerca de três milhões de crianças beneficiam do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em 19 provinciais do país, deu a conhecer, esta terça-feira, em Luanda, a ministra da Educação, Erika de Carvalho.

Em declarações à imprensa no final da terceira reunião ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros, orientada pela ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, adiantou que as crianças abrangidas estudam em 229 municípios do país, que corresponde a uma taxa de execução de 54 por cento.

Destacou que a implementação do programa tem registado avanços, e revelou que a meta é atingir seis mil 884 escolas, em todo o território nacional, apostando na produção nacional, com a inclusão de pelo menos 30 por cento de produtos locais, através de parcerias com cooperativas e produtores.

Reconheceu a existência de alguns constrangimentos no processo, face ao aumento do número de alunos matriculados, actualmente estimado em cerca de seis milhões, acima da previsão inicial que estava fixada entre cinco e 5,5 milhões.

Por isso, salientou a necessidade de ajustes e maior articulação com as finanças, dado o aumento do número de crianças matriculadas.

Apontou ainda como principais desafios as assimetrias regionais, o custo fixado em 200 kwanzas por aluno, que não se adequa a realidades como a de Luanda, bem como a inexistência de fornecedores e serviços bancários em alguns municípios.

Como alternativa, realçou, que estão a ser implementados, em alguns casos, cozinhas comunitárias e escolares, destacando uma experiência positiva no Cuando, onde uma cozinha comunitária assegura refeições para várias escolas.

A ministra referiu ainda que a execução do programa é da responsabilidade dos municípios, cabendo ao Ministério da Educação a coordenação e acompanhamento.

Disse que embora os dados estatísticos definitivos só sejam conhecidos no final do ano lectivo, já se observa um aumento significativo da afluência de alunos às escolas, incluindo o regresso daqueles que tinham abandonado as aulas.

"A implementação do programa tem igualmente promovido uma maior aproximação das comunidades às escolas, sobretudo durante a distribuição das refeições, ainda que a dinâmica tenha gerado alguns desafios, uma vez que o programa é dirigido exclusivamente aos alunos", salientou.

A reunião da Comissão para a Política Social abordou ainda outros temas, como o projecto de Decreto Presidencial sobre Infra-estruturas Escolares, criação do Repositório de Acesso Aberto no Ensino Superior, Regime Jurídico das Infra-estruturas Desportivas e a Política Nacional dos Agentes de Desenvolvimento Comunitário e Sanitário (ADECOS), além de relatórios sobre a Segurança Social.