Luanda - Os países africanos defenderam a integração dos direitos autorais no ambiente digital na agenda permanente dos Direitos de Autor e Conexos.

O posicionamento, segundo uma nota de imprensa, foi defendido face aos crescentes desafios colocados pela economia digital criativa durante a 48.ª Sessão do Comité Permanente sobre Direitos de Autor e Conexos (SCCR), em Genebra (Suíça), que decorre desde o dia o 18 até este sábado.

O evento conta com a participação de uma delegação angolana composta pelo técnico do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), Giovanny Maiato, e por diplomatas da Missão Permanente de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra.

A iniciativa é promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e englobou vários temas como a protecção dos organismos de radiodifusão, as limitações e excepções aplicáveis a bibliotecas, arquivos, instituições de ensino e pessoas com deficiência, bem como os desafios dos direitos de autor no ambiente digital, com destaque para o streaming, a inteligência artificial e a gestão de royalties.

O referido comité reúne anualmente diplomatas, especialistas e representantes da sociedade civil a nível mundial.