Reafirmado compromisso com a liberdade de imprensa

Luanda – O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social reiterou, em Luanda, o compromisso do Executivo angolano com o fortalecimento da liberdade de imprensa, de expressão e do acesso universal à informação, no quadro do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que se assinalou este domingo (03).

De acordo com uma mensagem tornada pública, o ministério destaca que a data, instituída pela UNESCO, em 1993, constitui uma oportunidade de reflexão sobre o papel estratégico da comunicação social no reforço da democracia, cidadania participativa e transparência institucional.

As celebrações do dia decorrem este ano sob o lema “Liberdade de expressão face à revolução da inteligência artificial”, tema considerado actual face aos desafios colocados pela transformação digital, proliferação de notícias falsas, desinformação e erosão da confiança pública nos conteúdos informativos.

Na sua mensagem, o ministério sublinha que a informação deve ser encarada como um bem público, exigindo maior rigor profissional, sustentabilidade económica dos órgãos de comunicação social, observância da ética jornalística e reforço da literacia mediática e digital.

Neste contexto, o Executivo afirma estar a implementar programas e acções orientados para a modernização técnica e tecnológica do sector, formação contínua dos profissionais, melhoria das condições socioprofissionais, ampliação do acesso às fontes de informação e consolidação da independência editorial nos órgãos públicos.

Refere igualmente que decorre a execução do Plano Nacional de Comunicação Institucional do Executivo 2024-2027, bem como iniciativas de actualização do quadro jurídico-legal ligado ao registo, licenciamento, regulação e exercício da actividade jornalística no país.

Na mensagem, os profissionais da comunicação social são exortados ao exercício de um jornalismo competente, rigoroso, responsável e respeitador da ética e da deontologia, capaz de contribuir para a preservação da paz, unidade nacional e desenvolvimento económico e social.

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Dezembro de 1993, na sequência de recomendação da UNESCO.

A data homenageia a Declaração de Windhoek, adoptada em 1991, na Namíbia, que defendeu uma imprensa africana livre, independente e pluralista.