Governo lança em Luanda projecto de gestão de resíduos sólidos
Luanda - O Governo de Angola procedeu, quarta-feira, em Luanda, ao lançamento do “Projecto de apoio à modernização da cadeia de valor de gestão de resíduos sólidos e adopção de um modelo de economia circular”, uma iniciativa que conta com o suporte financeiro e técnico da União Europeia (UE), em coordenação com as embaixadas da França, Portugal e Espanha.
A iniciativa, de acordo com o JA Online, com duração de quatro anos, está orçado em 25,3 milhões de euros e visa adoptar uma viragem estratégica na abordagem ambiental da província de Luanda, convertendo o desafio do saneamento numa janela de oportunidade económica.
O projecto tem ainda como foco central a estruturação de um ecossistema que privilegie a prevenção, redução da produção de detritos, introdução de tecnologias ambientais limpas e a inserção digna dos catadores no mercado de trabalho formal.
Na ocasião, a ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, que procedeu a abertura do acto de lançamento, sublinhou a “urgência global” em romper com o modelo económico linear, caracterizado pela extracção contínua, produção e o descarte massivo após a utilização.
A governante referiu que a transição rumo a um modelo circular, representa um indicador essencial de maturidade e progresso social.
Sob esta nova óptica, disse, os subprodutos industriais e domésticos que outrora sobrecarregavam as lixeiras passam a servir de matéria-prima para novas indústrias de reciclagem, fechando o ciclo produtivo e aliviando a pegada de carbono da capital.
Disse que a dependência histórica de plásticos descartáveis gerou custos ambientais em acumulados severos, ameaçando ecossistemas terrestres, hídricos e marinhos devido à proliferação de microplásticos, afirmou.
Envolvimento
A ministra do Ambiente apelou, ainda, ao envolvimento coordenado entre o sector público, empresas privadas, a sociedade civil e a população em geral.
“O sucesso desta iniciativa dependerá de um compromisso colectivo intransigente, capaz de transformar os maiores passivos ambientais de Luanda, num legado de sustentabilidade e resiliência urbana para as gerações vindouras”, frisou.
A embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Bento Pais, referiu que o sucesso desta transição depende do esforço coordenado de todas as franjas da sociedade.
O Governo, prosseguiu, vai ter o papel de definir políticas consistentes e transparentes para assegurar a execução eficaz, mas o sector privado entra com soluções inovadoras, onde a sociedade civil participa de forma activa.
Rosário Bento Pais realçou que com esta “forte parceria”, Angola assume a ambição de se afirmar, a médio e longo prazos, como uma das principais referências do continente africano na gestão sustentável de resíduos e na transição para uma economia circular, convertendo os actuais desafios ambientais em reais oportunidades económicas para as futuras gerações.
Valorização
Um dos eixos mais marcantes do programa é o foco na vertente social, especificamente na valorização do sector informal.
A iniciativa reconhece, ainda, o papel crucial desempenhado por milhares de catadores em Angola que, diariamente, garantem o sustento das suas famílias em condições de elevada vulnerabilidade.
O “Projecto de apoio à modernização da cadeia de valor da gestão de resíduos sólidos e adopção de um modelo de economia circular” prevê a consolidação de políticas de obrigatoriedade de elaboração e certificação dos planos institucionais de gestão de resíduos, controlo rigoroso e licenciamento de operadores do sector, assim como a melhoria na aplicação da taxa de limpeza e saneamento urbano.