Mais de 11 mil procedimentos de contratação pública registados em 2025

Luanda – Onze mil e 888 Procedimentos de Contratação Pública (PCP) foram registados em 2025, no país, representando um crescimento de 171% em relação ao período homólogo.

A informação foi prestada esta sexta-feira, em Luanda, pelo director-geral adjunto do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), Aldmiro Matoso, durante a apresentação do Relatório Anual da Contratação Pública Angolana (RACPA), referente ao exercício económico 2025.

Na ocasião, precisou que o valor contratual desses procedimentos situou-se na ordem dos 1 898 mil milhões de kwanzas, correspondendo apenas a 17% do valor cabimentado.

Quanto à tipologia, informou que o destaque recaiu para a contratação simplificada, com um total de 8 320 procedimentos, correspondendo 70% do total.

Dos 11 mil 888 PCP comunicados, 8 mil 110 (68,2%) foram de aquisição de bens móveis.

Em termos de distribuição dos procedimentos por contratação, Aldmiro Matoso detalhou que o maior número registou-se nos governos provinciais, com 7 007 (59%), seguido dos departamentos ministeriais, com quatro mil 588 PCP (39%).

Ao nível das províncias, lideram o Bié, com mil 355 PCP (19%), 948 do Huambo (14%) e Benguela, com 857 PCP (12%).

O Ministério das Finanças, com mil 507 PCP (33%), Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação com 570 (12%) e Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, com 500 procedimentos (11%), figuram entre os departamentos ministeriais com números mais expressivos.

Procedimentos electrónicos
De acordo com o chefe do Departamento de Estudos e Relações Institucionais do SNCP, Gilberto Fitela, em 2025 foram tramitados 235 PCP na plataforma electrónica, dos quais 223 (95%) correspondem ao Procedimento Dinâmico Electrónico (PDE).

Em termos comparativos, disse que houve um crescimento homólogo de 305% a nível da tramitação electrónica.

O Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) é um instituto público do sector administrativo, dotado de personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

Tem como missão apoiar o Executivo na definição e implementação das políticas de contratação pública, bem como fiscalizar, auditar, supervisionar e promover as melhores práticas no domínio da contratação pública, nos termos da legislação em vigor.