Luanda - A ministra da Acção Socal, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, manifestou-se preocupada com o elevado número de casos de violência no país, numa altura em que se pensa ratificar o acordo da Convenção da União Africana sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres e Raparigas.

A governante fez este pronunciamento hoje, em Luanda, durante um encontro com a Missão de Assistência Técnica de Alto Nível. Acrescentou que mais de mil casos foram registados no primeiro semestre do ano em curso em todo país.

“Os dados sempre ultrapassam aquilo que pode ser normal num país. Se fossem casos esporádicos, diríamos que são coisas que acontecem e é preciso trabalhar o indivíduo. Mas nós temos, em todo o país, acima de mil casos” sublinhou.

Referiu que "a violência é uma acção que vai contra os direitos humanos, os direitos das mulheres e meninas, daí que deve ser combatida".

Na ocasião, a ministra disse que o processo de ratificação está em fase de análise pelo departamento Ministerial, Ministérios das Relações Exteriores, e da Justiça e Direitos Humanos.

Sem avançar um horizonte temporal, Ana Paula do Sacramento Neto afirmou que tudo será feito para que a proposta chegue a Assembleia Nacional o mais rápido possível, e reafirmou o compromisso do Executivo em continuar a combater todas as formas de violência, com a revisão da proposta de lei que já se encontra na Parlamento.

Angola foi um dos primeiros países a assinar a Convenção da União Africana sobre a Erradicação da Violência Contra Mulheres e Raparigas, e foi assumida pelos Estados membros durante o mandato de João Lourenço, enquanto presidente da União Africana.

Esta convenção vem reforçar todos os instrumentos legais africanos, alinhados com alguns instrumentos internacionais, visando fortalecer a proteção jurídica, os direitos humanos ou a segurança.