Luanda – O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, revelou, esta segunda-feira, em Luanda, que o Programa de Fortalecimento da Protecção Social, denominado “Kwenda”, beneficiou mais de 1,3 milhões de agregados familiares, correspondente a 6,5 milhões de cidadãos, em todo o país.

Ao discursar na cerimónia de lançamento da ampliação do projecto de Consolidação e Modernização da Gestão da Acção Social, através do Cadastro Social Único (CSU), sublinhou que o Kwenda é um dos maiores programas de protecção social na história do país.

Na cerimónia, organizada pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, e que contou com a presença da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, o ministro de Estado salientou também o Programa Nacional de Alimentação Escolar, como política pública que promove a segurança alimentar e o sucesso escolar, melhora o processo de aprendizagem e contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo das futuras gerações.

No domínio da segurança alimentar, adiantou, de acordo com os dados mais recentes da FAO, entre 2023 e 2025, a taxa de insegurança alimentar severa em Angola reduziu, passando de 19,5 da população para 11,7 por cento, o que significa que cerca de 2,8 milhões de cidadãos saíram de uma situação grave.

Sublinhou que o lançamento da ampliação do projecto de Consolidação e Modernização da Gestão da Acção Social, através do Cadastro Social Único, é uma iniciativa que representa mais um passo decisivo na construção de um sistema de protecção social mais eficiente, transparente e inclusivo em Angola.

Reafirmou o compromisso do Executivo angolano em colocar as pessoas no centro das políticas públicas, promovendo o desenvolvimento humano, combate à pobreza, redução das desigualdades e reforço da inclusão social.

Enfatizou que o Cadastro Social Único constitui um instrumento estratégico para a identificação, registo e caracterização das famílias em situação de vulnerabilidade, e realçou que, através desta plataforma, será possível melhor orientar os programas sociais, reduzir erros de inclusão e exclusão, optimizar a utilização dos recursos públicos e assegurar que o apoio do Estado chegue efectivamente a quem mais necessita.

Recordou que o combate à pobreza continua a constituir uma das maiores prioridades do Executivo, com a estratégia nacional assente numa abordagem integrada, que combina crescimento económico, criação de oportunidades, desenvolvimento do capital humano e inclusão social.

Neste contexto, disse, o Cadastro Social Único assume um papel estruturante, por permitir identificar, com maior rigor e transparência, os agregados familiares em situação de vulnerabilidade e assegurar que os programas sociais sejam direccionados a quem realmente deles necessita.

Reconheceu o papel desempenhado pelo Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher pela mobilização de instituições públicas, parceiros de desenvolvimento e sociedade civil, assim como expressou o reconhecimento do Executivo Angolano ao Banco Mundial pela sólida parceria que tem mantido com Angola no fortalecimento do sistema nacional de protecção social.

Esta cooperação demonstra que os grandes desafios do desenvolvimento se enfrentam, através de parcerias assentes na confiança, responsabilidade partilhada e visão comum de progresso, salientou.

“Com a expansão do Cadastro Social Único damos mais um passo para consolidar um sistema moderno, integrado e orientado para resultados, capaz de responder de forma mais eficaz às necessidades dos cidadãos”, realçou o ministro de Estado.

A ampliação deste projecto, disse, representa também um importante avanço no processo de modernização da Administração Pública, mediante a utilização de tecnologias de informação, integração de bases de dados e fortalecimento da coordenação institucional entre os diferentes sectores do Estado.

Assistiram a cerimónia, os ministros da Administração do Território, Daniel Félix Neto, e da Acção Social Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, assim como o representante do Banco Mundial, entre outros convidados.

Cadastro Social Único

O Cadastro Social Único é uma plataforma para identificar e mapear famílias em situação de vulnerabilidade e reforçar as politicas sócio-económicas, iniciativa do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.

O lançamento da iniciativa, na presença da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, e do ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, visa reforçar a capacidade do Estado em melhorar a coordenação e avaliação das políticas publicas com base em informações fiáveis e integradas.

O Cadastro Social Único (CSU) vai funcionar como uma base de dados centralizada para gerir e direccionar apoios, programas e projectos sociais, bem como para a promoção da inclusão social .

A plataforma vai reunir, organizar e integrar informação social relevante sobre famílias em situação de vulnerabilidade, bem como permitir ao Estado ter uma visão mais completa, actualizada e integrada da realidade social do país.

Equipas devidamente capacitadas vão realizar o cadastramento das famílias, utilizando ferramentas digitais preparadas para funcionar em diferentes contextos, com ou sem ligação permanente à Internet.

No cadastramento serão recolhidas informações sobre condições sócio-económicas, educação, saúde, habitação e outras dimensões fundamentais para protecção social, através de mecanismos de validação, georreferenciação, biometria, reconhecimento facial e validação documental.

Após a validação, cada cidadão nacional passa a estar associado a um registo único no CSU, que servirá como um instrumento para tornar a acção social mais próxima, eficiente e organizada, permitindo a articulação entre programas sociais, administração local, registos civis, instituições públicas e bases de dados sectoriais.

Na ocasião, a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, reafirmou o compromisso do Executivo com a dignidade humana e a promoção da coesão social.

Ana Paula do Sacramento Neto disse que a justiça social exige conhecimento, rigor e capacidade de chegar às pessoas certas no momento certo, defendendo que a “protecção social é uma das mais nobres expressões da responsabilidade do Estado e o princípio base do CSU será conhecer melhor para melhor intervir".

Por sua vez, o representante do Banco Mundial em Angola, Roland Yameogo, sublinhou que o CSU marca uma etapa crucial nos esforços do Executivo angolano para consolidar o seu sistema de protecção social, por constituir a base para identificar de forma mais eficaz as famílias vulneráveis.

Roland Yameogo realçou ainda a importância de uma forte coordenação inter-institucional, sob a liderança do Ministério, e recordou que o sistema só atingirá o seu pleno potencial se for implementado com base numa plataforma nacional partilhada, transversal a todo o Governo e sustentável para além dos ciclos individuais de projectos.