Luanda - O juiz presidente do Tribunal da Comarca de Luanda, Paulino Gaspar Cândido, foi suspenso das suas funções pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

A decisão saiu da reunião da Comissão Permanente do Conselho realizada no dia 15 de Setembro, durante a qual foram apreciados relatórios de habeas corpus que tramitam na Comarca, e deliberado instaurar um processo ao Juiz presidente do Tribunal da Comarca de Luanda.

Concomitantemente, foi deliberada a sua suspensão preventiva, nos termos do artigo 92º do estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, aprovado pela Lei 7/94, de 29 de Abril. O Juiz chegou ao cargo em Fevereiro do ano em curso.

Numa outra sessão extraordinária, realizada no dia 16 de Setembro, o plenário deste órgão deliberou designar o juiz de direito António Moisés para exercer interinamente as funções de presidente do Tribunal da Comarca de Luanda.

À Rede Girassol, o Conselho Superior da Magistratura Judicial, confirmou a formalização da suspensão do juiz, e avança que voltará a pronunciar-se apenas no final do processo disciplinar em curso.

Realçou, no entanto, que caso seja levantada a suspensão, o presidente do Tribunal da Comarca de Luanda poderá retomar as suas funções.

De recordar, que no mês de Agosto, dois juízes de direito deixaram a Magistratura Judicial, na sequência de decisões tomadas pela comissão do Conselho Superior da Magistratura Judicial. 

Trata-se do juiz Fernando Esperança Cristóvão, do Tribunal da Comarca de Belas, e de Jorge Pio Quintas, do Tribunal da Comarca de Luanda, reformados compulsivamente, por violação grave dos deveres profissionais.

Na mesma sessão foi instaurado um processo disciplinar ao juiz João António Sebastião, da sala de competência genérica de Calulu no tribunal da Comarca do Sumbe, província do Cuanza Sul, por indícios de comportamento indecoroso.