Luanda - Especialistas angolanos defendem maior rigor na implementação dos planos directores municipais e uma responsabilização partilhada entre o Estado e os cidadãos, para garantir um crescimento urbano organizado e sustentável.

As preocupações foram apresentadas durante a última edição do programa Girassol Debate, que teve como tema: “Urbanismo Para As Pessoas: A Importância dos Espaços Verdes”.

O painel contou com a participação de Cláudio Makivavila Pascoal, Arquitecto Urbanista; Celestino Lanzi, Engenheiro Civil e Especialista em Infraestruturas Urbanas; Ilda Quianica engenheira ambiental, e Carlos Tchiyoya Bumba, Presidente do Conselho Executivo da Associação dos Guias de Turismo de Angola.

Importância dos espaços verdes

Durante o debate, os especialistas defenderam que uma cidade não deve ser pensada apenas a partir das construções, mas também dos espaços verdes, considerados fundamentais para a saúde pública, a sustentabilidade e a qualidade de vida.

O arquitecto urbanista Cláudio Pascoal, considera que não se pode falar de cidade sem a integração de áreas verdes, alertando para construções que surgem sem planeamento e que acabam por transformar determinados territórios em simples assentamentos.

A engenheira ambiental Ilda Quianica reforça esta posição e destaca o papel das zonas verdes na protecção contra as alterações climáticas, na saúde da população e na drenagem natural das águas. Para a especialista, é igualmente necessário aumentar a consciência dos cidadãos sobre a importância destes espaços e a forma adequada de os utilizar.

Estado actual das comunidades angolanas

A ocupação desordenada e as dificuldades de fiscalização estiveram entre as principais preocupações apresentadas. Cláudio Pascoal observa que, apesar de existirem regras que limitam o aproveitamento dos terrenos e proíbem construções em linhas de água, na prática continuam a surgir áreas totalmente impermeabilizadas e construções que não respeitam as normas estabelecidas.

Já Carlos Bumba aponta falhas na fiscalização, e afirma que alguns espaços inicialmente destinados a áreas verdes acabam ocupados ou transformados em estabelecimentos comerciais.

Para o Líder da Associação dos Guias de Turismo de Angola, é necessário reforçar o planeamento, a fiscalização e a articulação entre as administrações e as universidades.

Sobre a responsabilidade pela actual situação, Ilda Quianica apresenta uma perspectiva complementar, defendendo que o problema não deve ser atribuído apenas ao Estado.

“Deve existir responsabilidade compartilhada. O Estado tem que fazer cumprir a lei e nós, os cidadãos, também temos a responsabilidade de aceitar”, afirmou. Na sua leitura, a organização das cidades exige o cumprimento das normas tanto pelas instituições públicas como pela população.

A modernização das cidades foi igualmente apontada como um desafio. Celestino Lanzi, engenheiro civil e especialista em infraestruturas urbanas, referiu que a procura pelo modernismo não deve significar o abandono da identidade arquitectónica local.

O especialista lembra, contudo, que a legislação de ordenamento do território e urbanismo já prevê mecanismos para integrar as zonas verdes no desenvolvimento urbano.

Visão futurista

Para Celestino Lanzi, o desafio está agora em colocar as normas existentes em prática, sobretudo através dos planos directores municipais, onde devem ser definidas as regras de organização e ocupação do território.

O especialista destaca que a legislação de ordenamento do território e urbanismo prevê a implementação obrigatória de zonas verdes, mas alerta que não basta existir um plano geral enquanto as construções continuam a ser feitas de forma isolada e sem uma visão integrada.

Carlos Bumba defende, por sua vez, uma maior aproximação entre as administrações e as universidades, bem como o reforço da aplicação da lei, para evitar a expansão de bairros sem condições adequadas de urbanização.

Para os especialistas, o futuro das cidades angolanas passa por uma mudança na forma de planear e ocupar o território. O Estado deve assegurar o cumprimento das normas e a execução dos planos, enquanto os cidadãos devem respeitar as regras de ocupação, sendo que o desafio é fazer com que o crescimento urbano seja acompanhado por planeamento, espaços verdes, sustentabilidade e melhores condições de vida para as comunidades.