Luanda - O Governo propôs um aumento salarial de 10 por cento para os funcionários públicos, em 2027, no quadro do Acordo Trienal com as centrais sindicais, anunciou, esta segunda-feira, em Luanda, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias.

A proposta está em análise com os trabalhadores para buscar o seu acolhimento, adiantou Teresa Rodrigues Dias, em declarações à imprensa, no final de um encontro com as centrais sindicais, destinado a avaliar a execução do Acordo Trienal celebrado em 2024.

Explicou que as centrais sindicais alegaram ilegitimidade para, na reunião de segunda-feira, dar como concluída a proposta, e entendem que o Governo devia fazer um esforço “para acrescentar um pouco mais” a sua proposta.

Teresa Rodrigues Dias disse ainda que, na avaliação feita sobre o cumprimento do Acordo, constatou-se que a sua execução se encontra a 80 por cento.

Deu a conhecer que os 20 por cento por concretizar dizem respeito, entre outros aspectos, a estruturação de órgãos sociais da Segurança Social e a implementação de medidas, no âmbito da reorganização da Administração Pública, estando em análise as condições financeiras para a sua execução.

Realçou que as centrais sindicais foram informadas que os trabalhos estão sendo feitos, e o Governo está a dar passos sustentáveis.

Anunciou que, a partir de Janeiro de 2027, os funcionários públicos deverão beneficiar de um produto mutualista de saúde, financiado com recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE), através do Cofre de Previdência da Função Pública, cuja estrutura está a ser reactivada e reorganizada.

Numa primeira fase, disse, serão priorizados os funcionários que ainda não dispõem de cobertura de saúde nos respectivos departamentos ministeriais ou órgãos públicos.

Por sua vez, o secretário-geral da Central Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), Francisco Jacinto, considerou insuficiente a proposta de aumento salarial de 10 por cento para 2027, defendendo que o Governo faça um esforço adicional para aproximar os salários do compromisso estabelecido no acordo.

Recordou que o entendimento previa uma valorização salarial de 100 por cento e, até ao momento, foram aplicados aumentos de 25 por cento, em 2025, e 10 por cento, em 2026, salientando que ainda existe uma diferença significativa, em relação ao objectivo inicialmente acordado.

Explicou que o valor total global realizado até agora é de 51 por cento, o que leva a concluir que o novo aumento proposto de 10 por cento “fica muito distante” do desejado.

Francisco Jacinto afirmou que as centrais sindicais vão consultar os seus associados e trabalhadores para recolher as respectivas posições sobre a proposta, antes de comunicarem uma resposta ao Governo.