PCA do FROE defende contribuição dos cidadãos para a manutenção das estradas

Luanda - A presidente do Conselho de Administração do Fundo Rodoviário e Obras de Emergência (FROE), Ana Cristina da Costa, defende a contribuição dos cidadãos para a manutenção das estradas, e apelou à compreensão da população face às novas taxas de portagem.

As novas taxas começaram a ser cobradas na passada quinta-feira, no posto fronteiriço do Luvo, na província do Zaire. Em vigor desde 18 de Setembro, as tarifas aplicadas nos postos de portagem da rede rodoviária nacional variam entre 250 e 85 mil kwanzas, em função da classe do veículo, nos termos do novo regime de portagens, estabelecido pelo Decreto Presidencial n.º 147/26, de 18 de Agosto.

Ana Cristina da Costa, que falava, recentemente, no programa "Especial Entrevista", da Rede Girassol, explicou  que a medida tem como um dos principais objectivos reforçar o princípio do utilizador-pagador, defendendo que o Estado não consegue, por si só, assegurar todas as necessidades de manutenção da rede rodoviária.

“Nós, enquanto cidadãos, temos que perceber que o Estado, por si só, não consegue fazer tudo, e nós temos que comparticipar”, afirmou.

A responsável esclareceu que a actualização abrange tanto os postos de portagem já existentes, bem como as novas portagens fronteiriças, e será implementada de forma faseada.

No interior do país, a cobrança começou na Barra do Kwanza, enquanto ao nível das fronteiras, o Luvo é o primeiro posto a aplicar as novas tarifas, seguindo-se o Nóqui e Santa Clara. A medida abrange cerca de 14 mil quilómetros de estradas.

Segundo a PCA do FROE, a definição dos valores teve em conta critérios como a classe e o peso dos veículos, a especificidade das estradas e a necessidade de gerar receitas para financiar a manutenção e conservação das infra-estruturas rodoviárias. As receitas provenientes da cobrança deverão, assim, contribuir para o financiamento da rede rodoviária nacional.

Nos postos do interior do país, os motociclos até 125 centímetros cúbicos, da Classe A1, pagam 250 kwanzas, enquanto os de cilindrada superior a 125 centímetros cúbicos, da Classe A, pagam 500 kwanzas.

A Classe B, que abrange veículos e reboques com peso entre 750 e 3.500 quilogramas, está sujeita a uma taxa de 1.500 kwanzas. A Classe C1 paga 4.500 kwanzas, enquanto a Classe C, destinada a veículos e reboques com peso superior a 16 mil quilogramas, paga 7 mil kwanzas.

Nos postos fronteiriços, as tarifas são superiores: 2.500 kwanzas para a Classe A1, 3 mil para a Classe A e 15 mil para a Classe B. Para a Classe C1, a taxa é de 43 mil kwanzas, enquanto os veículos e reboques com peso superior a 16 mil quilogramas, enquadrados na Classe C, pagam 85 mil kwanzas.

De acordo com o FROE, as novas tarifas representam uma actualização dos valores anteriormente praticados e integram uma estratégia de reforço das fontes de financiamento para a manutenção e conservação da rede rodoviária nacional.

A aplicação das taxas deverá ser alargada progressivamente aos restantes postos previstos no novo regime de portagens.