Informalidade atinge entre 77 e 78 por cento dos trabalhadores em Angola

Luanda - A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias, revelou que, entre 77 e 78 por cento dos trabalhadores em Angola estão associados à informalidade, uma realidade que representa um dos principais desafios do mercado laboral nacional.

Em recente entrevista ao programa "Especial Entrevista" da Rede Girassol, Teresa Rodrigues Dias, abordou as medidas do Executivo para promover a transição das actividades informais para a economia formal.

Ao reconhecer a dimensão do fenómeno no país, Teresa Rodrigues Dias adiantou que o combate à informalidade exige mais do que o registo dos trabalhadores e dos pequenos negócios, porque é necessário garantir o cumprimento das obrigações fiscais e contributivas e promover o acesso à protecção social.

Alertou para a necessidade de distinguir "trabalho informal, ocupação informal, mercado informal e economia informal, conceitos que, embora relacionados, não representam exactamente a mesma realidade".

Segundo disse, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera a transição para a economia formal fundamental para a promoção do trabalho digno, da protecção social e dos direitos laborais.

No que diz respeito as medidas nacionais, Teresa Rodrigues Dias reconheceu que as fases anteriores do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) enfrentaram dificuldades, nomeadamente porque o registo, por si só, não garante o cumprimento das obrigações perante a Segurança Social e a Administração Geral Tributária (AGT).

Para melhorar os resultados, explicou que está a ser preparada uma nova abordagem, com maior intervenção das administrações municipais e comunais no processo de identificação e registo dos trabalhadores informais.

A intenção é aproximar os serviços dos cidadãos, identificar quem exerce efectivamente actividades informais e facilitar o acesso a mecanismos de financiamento e de formalização.

Deu a conhecer que está também a ser estudada a possibilidade de criar uma taxa única, para simplificar o cumprimento das obrigações associadas a estes processos.

A transição para a economia formal conta igualmente com o apoio da União Europeia, através de iniciativas de cooperação com Angola, revelou.

Entre as iniciativas em curso, destacou o projecto ESSAFE Angola, implementado pela OIT e financiado pela União Europeia, com duração prevista de Julho de 2023 a Junho de 2027.

Esta iniciativa visa ampliar a cobertura e os benefícios da Segurança Social contributiva, reforçar as capacidades institucionais e apoiar a transição da economia informal para a formal.